WebSEF - Secretaria de Estado da Fazenda Página Inicial Governo do Estado entrega Balanço Geral de 2024 ao TCE (05/04/2024) 03/04/2024 Secretário Cleverson Siewert inicia … Web2 days ago · Sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF. O Plenário do Supremo Tribunal Federal pode julgar, conjuntamente, nesta quarta-feira (12/4), as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7.066, 7.078 e 7.070 que questionam parte da Lei Complementar 190/2024, que altera a Lei Kandir (LC 87/1996) para regulamentar a …
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WebI - os armazéns gerais e os depositários a qualquer título: a) nas saídas ou transmissões de propriedade de mercadorias depositadas por contribuintes de outro Estado ou … WebApr 11, 2024 · O governo do Estado de Santa Catarina realizou alterações no RICMS-SC/2001, especificamente relacionadas a Nota Fiscal Eletrônica - NF-e. Destacamos as seguintes modificações: - As alterações relacionadas à emissão do DANFE Simplificado - Etiqueta, em especial a exclusão da limitação do seu uso às operações de venda
WebO ICMS é um imposto calculado por dentro. Isso significa qu e integra. sua própria base de cálculo, ou seja, já está embutido n o preço de. compra ou venda do bem ou serviço. Suponh a que uma empresa tenha. adquirido uma mercadoria (para reve nda) no valor de R$ 1.620,00, com. ICMS de 18%, e queira vendê-la com uma margem de l ucro de 100%. http://portalicms.com.br/
WebAug 31, 2024 · Preço da mercadoria x Alíquota = Valor do ICMS da mercadoria. Por exemplo, se você tiver uma loja em São Paulo e vender um produto que custa R$ 1.000,00, terá que pagar uma alíquota de 18% de ICMS (valor de 2024), levando ao seguinte cálculo: R$ 1.000,00 x 18% = R$ 180,00. Logo, nesse caso, o valor devido de ICMS seria R$ … WebMar 25, 2024 · Emitir documento de arrecadação (DARE) para pagamento de receitas estaduais, tais como: ICMS, ITCMD, Taxas, Dívida Ativa, Parcelamentos, Defesa Prévia, Importação, Leilões Eletrônicos, Notificação Fiscal, JUCESC, Porto de São Francisco, UDESC, Outros). Outras Informações Emitir Documento de Arrecadação de Receitas …
WebJul 21, 2024 · Foi publicada no DO-SC de 20-7-2024, a Lei 18.165 de 19-7-2024, que dentre outros assuntos, institui o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal de 2024 (PREFIS-SC/2024), para pagamento à vista ou parcelado de débitos do ICMS, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive os ajuizados, para fatos geradores ocorridos …
WebSUMÁRIO (somente texto vigente) REGULAMENTO - (Fato Gerador, Apuração, Liquidação, Prazo Pagamento etc) ANEXO 1 - Produtos sujeitos a tratamento específico (Consumo Popular, Supérfluos, Primários...) ANEXO 1-A - Bens e mercadorias sujeitos ao regime de substituição tributária asgeca saWebÍndice de Inadimplência do ICMS. Definição: Valores Declarados não pagos e não parcelados até a data da consulta. Observação: Os parcelamentos realizados são considerados como pagamento independentemente de eventual “rompimento” posterior. Para mais informações, acesse a página sobre o Índice de Inadimplência ICMS. asg eh2WebApr 13, 2024 · O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 5, que créditos tributários decorrentes da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) podem ... asg drukarniaWeb1 day ago · A conta chegou aos cofres do governo. Ainda de acordo com o levantamento, a receita do ICMS caiu de R$ 11 para R$ 10 bilhões de janeiro a março. O Fundo Estadual de Combate à Pobreza, que ... asg ehpadWebApr 10, 2024 · Saiu a nova versão do Manual de perguntas e respostas da EFD ICMS/IPI, com foco nas respostas sobre o registro 1601 vejam abaixo: Atualização Perguntas Frequentes. Publicado em 22/03/2024. Publicação da versão 7.3 do arquivo de Perguntas Frequentes. Foi publicada a versão 7.3 do arquivo de Perguntas Frequentes, com as … asg dtt-100 manualWebApr 15, 2024 · A Secretaria da Fazenda lançou nesta quinta-feira (13/4) o Painel de Transparência do Devolve ICMS. Desenvolvido pela equipe da Receita Estadual, a plataforma detalha os principais dados do programa de devolução do imposto estadual às famílias de baixa renda, que terá sua sexta rodada de pagamento na próxima sexta … asgeir hauganWebMar 25, 2024 · Emitir Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE. Última Modificação: 25/03/2024. O que é? Emitir documento de arrecadação (DARE) para … asg druk 3d